Portugal aprova corte de 30% nas taxas de hipoteca para mutuários em dificuldades

LISBOA, 21 Set (Reuters) - O Governo de Portugal disse na quinta-feira que os bancos devem descontar a taxa de referência da Euribor a seis meses em 30% no cálculo das taxas de juro das hipotecas, se tal for solicitado pelos mutuários que lutam para lidar com a subida das taxas de juro e evitar o incumprimento. Cerca de 90% do stock português de 1,4 milhões de hipotecas têm taxas variáveis indexadas às taxas interbancárias do euro (Euribor), um dos níveis mais elevados da zona euro. Mas as taxas interbancárias dispararam à medida que o Banco Central Europeu elevou as taxas de juros de mínimas recordes.

"Em resultado desta medida, a taxa de juro implícita das hipotecas não pode ultrapassar 70% da taxa Euribor a seis meses nos próximos dois anos", disse o ministro das Finanças, Fernando Medina, em conferência de imprensa. Aqueles com hipotecas indexadas às taxas Euribor a três e 12 meses também receberão um desconto igual ao valor nominal resultante do corte na taxa semestral.  acrescentou. Os bancos poderão começar a recuperar os juros não pagos daqueles que solicitaram a redução após quatro anos, redistribuindo os pagamentos até o vencimento das hipotecas. Medina disse que a nova medida e a bonificação de juros que o Estado já garante às famílias mais endividadas devem ajudar cerca de um milhão de famílias. "O aumento abrupto dos pagamentos de hipotecas é, sem dúvida, o problema mais grave que as famílias portuguesas enfrentam hoje, além do impacto da inflação, e queremos dar-lhes estabilidade durante dois anos.  ", disse ele.

O governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, estimou recentemente que no final de 2023 as despesas com hipotecas de cerca de 70 mil famílias poderão ultrapassar os 50% do seu rendimento líquido. Medina disse que a nova medida, que ajuda os bancos a evitar o crédito malparado, foi acordada com a Associação de Bancos Portugueses APB e o banco central.  Os bancos portugueses sofreram um aumento do crédito malparado após a crise económica e da dívida em 2010-13, mas, desde então, reduziram a percentagem de NPL para 3,1% do crédito total, de um pico de 17,9% em meados de 2016.